Do Feudalismo ao capitalismo: o estudo da evolução do capitalismo em Maurice Dobb

Por: Paula Cristina Mariot

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Muitos estudiosos têm se preocupado em apresentar definições para os termos feudalismo e capitalismo e igualmente, traçar a trajetória histórica desses elementos. Contudo, distintas conceituações, explicações, dados e fatos emergiram e permeiam essa discussão ao longo do tempo.

As suas definições separam-se em algumas vertentes que divergem em determinados pontos, se encontram harmoniosamente em outros, mas acabam por circular nos âmbitos econômico, político e social.

Dada a sua complexidade e determinada configuração abstrata, a compreensão do que é, como opera e quando passou a existir, seja o feudalismo ou capitalismo, é sempre árdua e está sujeita a trabalhar em cenários nunca tão nítidos.

Esse sub capítulo se propõe a apresentar o feudalismo e capitalismo como uma forma econômica mais ou menos hegemônica. Ou seja, é possível encontrar no embrião de cada nova sociedade, características da anterior, o que nos afasta da ideia de delimitar um corte na história para o encerramento de uma matriz e nascimento de outra nova (DOBB, 1983).

Trata-se de reconhecer um conjunto de marcas na sociedade que seja capaz de exprimir um novo estágio ocorrido no processo de modificação histórica, que acaba na maior parte sendo gradual e continua (DOBB, 1983).

Alguns fatores como, o aumento populacional, de mercado ou produtividade, podem transmutar na história uma configuração de processo continuo do desenvolvimento dos sistemas econômicos. Porém, as denominadas revoluções sociais, por exemplo, podem causar uma ruptura de determinado movimento na sociedade e, portanto, não podem ser ignoradas (DOBB, 1983).

Essa maneira de ler a história como um processo gradual e continuo, não pretende ignorar tais pontos que provocam ruptura em determinados fluxos históricos, nem mesmo, assumir que a transição do feudalismo para o capitalismo possui caráter progressista.

Mas essa interpretação pode ser perigosa, pois possui uma linha tênue com a ideia de que, então, o capitalismo era inevitável e foi o progresso do sistema feudal, assumindo uma identidade positiva que faz correlação com a evolução para melhor do modelo de organização socioeconômico (DOBB, 1983).

Nesse sentido, percebe-se que, os sistemas socioeconômicos se configuram homogêneos porque a sociedade está constituída de tal forma que haja um equilíbrio dos seus elementos constituintes centrais. Até hoje a história tem sido de uma sociedade dividida em classes, isso tende a garantir a busca por mudanças que atendam as demandas provenientes do simples desenvolvimento gradual e continuo, mas que preservem ou ampliem o modo em que a classe dominante da época está organizada, conservando assim, sua posição qualitativa. Isto é, não há uma evolução progressista, mas a manutenção da sua configuração dominante face as exigências das mudanças externas ao seu próprio controle (DOBB, 1983).

Ao analisar o feudalismo e capitalismo, é possível se deparar com muitas características distintas, mas com a conservação da sua unidade central, que basicamente, se concentra na forma em que a classe dominante política e econômica lida com o modo de produção e seu excedente (DOBB, 1983).

O desenvolvimento do capitalismo, portanto, se classifica numa série de estágios com níveis diferentes de maturidade. E de imediato, o estágio inicial é vinculado ao aparecimento do comércio em larga escala e a classe mercantil, mas se falamos de capitalismo como um modelo de produção, é preciso buscar o começo desse período somente quando ocorre uma mudança no modo de produção, sob a perspectiva da subordinação direta do produtor a um capitalista (DOBB, 1983).

Desse modo, diferente de alguns historiadores que datam o início do capitalismo no século XII ou XIV, Maurice Dobb defende que nesse período, se deu o declínio do feudalismo e o processo de transição para o sistema capitalista, o qual teve sua consolidação com as revoluções industriais datadas em momentos diferentes para cada região, mas com destaque à revolução inglesa no século XVII, 1789 na França ou 1917 na Rússia (DOBB, 1983).

Os capitalistas anteriores a revolução industrial, são tidos como diferentes dos capitalistas posterior a esse movimento, pois estes eram pioneiros de novas técnicas, muitas vezes desprovidos de privilégios sociais e precisavam até, recorrer ao capital em parceria com capitalistas mais antigos. Lutavam contra certos padrões estabelecidos e buscavam o liberalismo econômico (DOBB, 1983).

A revolução industrial modificou radicalmente a estrutura da indústria e afetou as relações sociais, influenciando expressivamente as divisões de trabalho e transformando a relação entre produtor e o próprio processo produtivo (DOBB, 1983).

A ênfase dessa interpretação está em que as modificações no caráter produtivo e das relações sociais do capitalismo e a partir deste, exercem uma influência mais profunda na sociedade do que quando vistas a partir das relações comerciais. O que, por sua vez, não descarta a importância desse fator, dado que, é no terreno mercantil que acontece o aparecimento da classe burguesa e a diferenciação do campesinato em camponeses prósperos e pobres, por exemplo (DOBB, 1983).

 

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Como visto anteriormente, o sistema capitalista é entendido como um modo de produção que organiza a sociedade e sob essa mesma perspectiva, é entendido o feudalismo. Portanto, a ênfase de sua interpretação está na relação entre o produtor direto (seja ele artesão ou camponês) e seu superior imediato (DOBB, 1983).

                O modo de produção do feudalismo se caracteriza como servidão, ou seja: “uma obrigação imposta ao produtor pela força, e independentemente de sua vontade, para satisfazer certas exigências econômicas de um senhor, quer tais exigências tomem a forma de serviços a prestar ou de taxas a pagar em dinheiro ou espécies” (DOBB, 1983, pg. 34).

Contudo, vale ressaltar o contraste entre escravidão e servidão, o qual para Marx, se dava através da pose dos meios e condições de produção para realização do seu trabalho ou garantia da sua própria subsistência tida pelo servo, que se posicionava como um produtor independente. Enquanto que, o escravo trabalhava com meios e condições de produção pertencentes a outrem (MARX, 1918).

Isto é, o servo possuía suas terras ou materiais de produção que não podiam lhe ser roubados por quaisquer medidas econômicas, mas sim, extraídos deles sob outros meios, ganhando outras formas para permissão de tal prática (MARX, 1918).

Existe uma espécie de falsa liberdade quando feita a comparação entre servidão e escravidão. O servo é dono de seus meios de produção e paga ao seu senhor o excedente do que ele próprio produz, entretanto, está condicionado a exigências superiores a suas possibilidades de entrega, como taxas e impostos exorbitantes, ou obrigação de alocar sua força de trabalho na produção do senhoril, bem como, da sua própria subsistência, para além de suas limitações humanas. O escravo não detinha dos seus meios de produção e além da sua força de trabalho, o seu próprio corpo era pertencente a outro que não ele mesmo. Aparentemente, o servo progride nesse sentido, mas sua liberdade continua condicionada ao poder dos seus superiores imediatos, os deixando assim, numa posição muito similar ao da escravidão.

Durante o feudalismo a relação de propriedade exercida pelo servo afirma-se em uma linha direta entre servo e senhor, de modo que o servo (produtor), experencie a ausência da liberdade que pode ser provocada desde o trabalho forçado até uma relação tributária, sempre tendo essa ausência de liberdade protegida pela força coercitiva militar a cargo do senhoril ou por leis jurídicas (MARX, 1918).

Nessa perspectiva, entende-se que, o sistema feudal se apoia na relação entre proprietários de terras (suseranos) e os servos (vassalos). Os suseranos arrendam terras aos vassalos que em troca empregam sua força de trabalho para a produção agrícola destinada a sua própria subsistência e a do seu senhor. Além da exploração da força de trabalho, os vassalos estavam sujeitos a obrigações com impostos e taxas cobrados pelo senhoril. Como exprimiu o autor francês Achille Luchaire (1846, pg. 384):

“Para o cavaleiro ou barão, o camponês servo ou livre, era apenas uma fonte de renda; em tempo de paz, eles o oprimiam tanto quanto podiam, com impostos e corveias; em tempo de guerra, em território estrangeiro, eles o pilhavam, assinavam, queimavam e esmagavam. (...) O camponês era nada mais que uma criatura a ser explorada no país e destruída no exterior.”

Porém, em meio a essa relação, outras variáveis surgem, acrescentando determinadas práticas que dão novo direcionamento ao funcionamento do sistema feudal. Por exemplo, propriedades menores que dispunham de suprimentos servil insuficientes, podem ter incentivado o arrendamento em dinheiro e o arrendamento para o cultivo da propriedade do senhoril, o trabalho de homens livres assalariados (DOBB, 1983).

Ou como é mencionado por Dobb, na cidade de Lle de Ré, os servos desertaram em massa devido a severa postura do seu senhor, o qual foi obrigado a realizar algumas concessões para manter alguns trabalhadores. Em paralelo, a necessidade de mão de obra aumentava e a disponibilidade de servos diminua, gerando uma competição por aquisição e retenção dos servos entre territórios vizinhos (DOBB, 1983).

Em meio a todo esse processo de despovoamento, ocorreram as cruzadas; um movimento patrocinado pelas igrejas e por senhores guerreiros que incentivava a migração do ocidente para o oriente em busca da colonização. Nesse mesmo período, foi vivenciado a peste negra que contribuiu para a despovoação (DOBB, 1983).  

Além de, as técnicas aplicadas no processo produtivo serem demasiadas simples, do próprio solo sofrer com a exploração excessiva, havia um crescimento numérico da classe parasitária e aumento da extravagância das famílias nobres. Esses fatores acabam por limitar o crescimento e desenvolvimento ulterior do feudalismo (DOBB, 1983).

Outro fator interferente nesse cenário é o comércio. Em qualquer tipo de sociedade, há a existência da comercialização, por mínima que seja sua dinâmica. Na Europa Ocidental esse quadro não era diferente. As rotas marítimas permitiam a existência do intercâmbio de mercadorias com foco em algumas regiões que, futuramente, se converteram em centros de comércio, como Genova (DOBB, 1983).

A comercialização se destinava, basicamente, para o abastecimento de alguns desejos da classe nobre, atingia um mercado restrito, mas que começava a caminhar com importação de tecidos e especiarias do oriente e exportação de grãos e cereais. Com a abertura de novas rotas, entre outros motivos, o comércio passa a ter maior representatividade e culmina na ampliação de mercado. Essa nova configuração do comércio aliada ao despovoamento ocorrido nas zonas rurais, obrigaram alguns senhores a repensar o modo de gerir suas propriedades e produções. Assim, muitos começam a dar preferência a uma relação contratual assalariada com os servos diante a servidão propriamente dita, com o intuito de garantir produtividade suficiente para atender a demanda emergente (DOBB, 1983).

Isso fez com que surgisse um nova classe de camponeses (servos) mais bem sucedida em comparação a outros. Alguns puderam acumular mais capital, tiveram colheitas melhor ou maior aproveitamento da sua produtividade e acabavam por participar do comércio em ascensão desse momento (DOBB, 1983).

Essa teia de motivos e acontecimentos, especialmente entre o século XVI e XVII empurravam, direcionavam ou determinavam novas condições de interações subjacentes no sistema feudalista. Por sua vez, os detentores do poder, a igreja e os senhores feudais com suas forças juristas e militares, manipulavam e buscavam meios de conservar sua posição social.

Interesses políticos e econômicos continham teor de resistência a mudanças e quando, por força maior, se viam obrigados a comutar, a nova forma de operar era articulada a favor dos interesses da classe dominante.

Contudo, o crescimento continuo do mercado e dos centros comerciais impulsionou a migração das zonas rurais para o que viria a se tornar as cidades. A circulação monetária cada vez maior, oriunda das condições impostas pela troca da servidão por serviço contratual e arrendamentos, foi solidificada no terreno urbano, onde camponeses intercambiavam mercadorias e também contraiam empréstimos. E, é nesse mesmo período que há a participação dos artesãos, que produziam e vendiam seus produtos nas cidades sem estarem amarrados a um senhor. 

Porém, Maurice Dobb, sustenta sua tese que apesar desse quadro esboçar características que sugerem o início do capitalismo, ainda não o é. Para ele, esse cenário se configura na desintegração da estrutura do feudalismo.

 

“É verdade que o elemento comercial nutrido por tais comunidades reunia em suas mãos os primeiros germes do mercantil e prestamista, que mais tarde, seria empregado em grande escala, mas outros instrumentos de acumulação que não uma simples tendência do tipo bola de neve teriam de intervir antes que esse capital se tornasse tão dominador e ubíquo como sucedera em séculos posteriores” (DOBB, 1983, pg. 59).

Vemos assim, o declínio do sistema feudal mediante: a ineficiência da organização senhoril da produção; O que significa dizer que, os bens manufaturados por artesões das cidades mais próximas podiam ser comprados a custo mais baixo do que os produzidos nos armazéns domésticos pelos servos nas casas do senhoril. Isso ocasionou numa pressão para comprar e vender, alocando as propriedades feudais na conjuntura da troca e não mais da produção para uso.

Em segundo lugar, a existência do valor de troca que tende a mudar a atitude dos produtores. Estes passam a visar o lucro não mais pela acumulação de bens perceptíveis, mas sob a forma portátil do dinheiro ou ordens de pagamentos. “A pose da riqueza logo se tornou um fim em si mesma na economia de troca (...)”, resultando numa transformação psicológica de todos os envolvidos no ato de comercializar, desenvolvendo assim, uma postura conhecida atualmente como “homens de negócio” .

O terceiro ponto é a evolução dos desejos da classe feudal dominante. O aumento dos gastos com vestimentas, armamento e alimentação quando comparado o período inicial versus final do feudalismo, é notável e descrito nos estudos do autor francês Pirenne.

E por último, o desenvolvimento das cidades, como centros de troca comerciais que despertam nos trabalhadores camponeses a atração pela vida urbana sob a perspectiva de melhores condições de ascensão.

Nesse sentido, as cidades não surgem como corpos estranhos à estrutura feudalista, são originadas a partir de iniciativas feudais, seja por meio de algumas instituições ou famílias aristocratas que possuíam interesses políticos e, ou econômicos na constituição dessas. Portanto, de algum modo, as cidades são um elemento da sociedade feudal, mas aparecem no período de declínio desse sistema e dão espaço para novas formas de interação que irão resultar no surgimento do capitalismo (DOBB, 1983).

 

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Pode-se citar a maneira com que determinada parcela da sociedade passa a executar o comércio, como uma das novas formas de interação emergentes nesse momento. Pequenos produtores de comunidades senhoris vizinhas repassam seus produtos para serem comercializados no centro urbano (DOBB, 1983).

A desvinculação da matéria-prima e o artesão, o aumento do número de servos livres que se tornaram proprietários de pedaços de terra na cidade ou próximos a esta e as extravagâncias dos senhores feudais, impulsionaram o surgimento da classe burguesa ou o sujeito mercantil que age sob a ótica da compra por um valor baixo e revenda com margem de ganho significativa (DOBB, 1983).

Contudo, há indícios de uma espécie de manipulação através de leis ou manobras políticas para impedir a concorrência e, assim, garantir o êxodo dos mercadores. Em algumas cidades, quando o navio aportava, os comerciantes se reuniam para discutir preços e as regras de negociação, impedindo a concorrência por meio de acordo prévio (DOBB, 1983).

As cidades com autonomia comercial pressionavam e controlavam o comércio entre os territórios vizinhos a fim de assegurar o poder de monopólio e vantagens próprias para uma classe mais próspera de mercadores atacadistas (DOBB, 1983).

A classe burguesa responsável pela intensificação da comercialização, normalmente era aliada a nobreza e passa a exercer representativa influência na regulamentação do mercado e administração das cidades (DOBB, 1983).

 

“O poder passou insensivelmente para as mãos dos mais ricos. A forma de governo nesses centros de comércio e manufatura inevitavelmente se modificou, primeiramente de democracia para plutocracia e depois oligarquia” (PIRENNE, XXX, pg. 110).

                Não obstante, a classe burguesa se entrosou rapidamente com a classe nobre, primeiramente, por vias econômicas, posteriormente, através de matrimônios mistos, aquisição de títulos de nobreza e interesses políticos com a aceitação de cargos ministeriais ou posições na corte dentro do formato antigo de estado (DOBB, 1983).

                Em paralelo, o mercado continuava a crescer, o comércio estrangeiro prosperava, aumentava-se a circulação de dinheiro e surgiam novas manufaturas, produtores agrícolas, mercadores e operações como os empréstimos financeiros, oriundas desse contexto. O capital mercantil floresceu juntamente com a classe burguesa que se mesclava com os nobres e passava a contrair algumas de suas características (DOBB, 1983).

 

“Esses novos homens tinham de ser agradáveis e astuciosos: tinham de temperar extorsão com bajulação, combinar avareza com lisonja e encobrir a dureza do usurário com as vestes de um cavalheiro. Tinham pouco interesse pelo produtor, a não ser por sua submissão contínua, e pouca consideração pelo sistema de produção, a não ser como fonte de suprimentos e barata” (DOBB, 1983, pg. 113).

O sistema de produção capitalista, é nesse sentido, retardado pela classe burguesa. Pois nesse estágio de declínio do feudalismo e intensificação do comércio, o foco está concentrado no lucro derivado da negociação de compra e venda, e não da produção propriamente tida (DOBB, 1983).

Pode-se considerar esse momento como o estágio inicial do capitalismo, em que o mercador era o homem que apenas comercializava as mercadorias produzidas por camponeses ou artesões, o qual mantinha uma relação externa ao modo de produção existente (DOBB, 1983).

 

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                Mais tarde, no entanto, o capital mercantil passa a interagir com o modo de produção mais estreitamente, a princípio, para explorá-lo mais eficientemente. Essa alteração no formato da relação entre capital mercantil e modo de produção se deu, na perspectiva de Marx, sob dois caminhos: o revolucionário – uma parte dos próprios produtores acumulou capital e passou a comercializar sem estar condicionado ou amarrado a algumas restrições impostas pela classe dominante. E, o domínio de parte da classe mercantil sob a produção – que passam a tomar posse e controlar diretamente a produção, (...) “ou seja, o crescente domínio de um elemento puramente mercantil sobre a massa de artesão e a submissão desses ao primeiro” (DOBB, 1983, pg. 90).

                  Ao mesmo tempo, surgem diversas novas indústrias, como as de sabão, cobre, papel, bélico e também na mineração e na fundição. Além de coincidir com grandes transformações das técnicas de produção como resultado das invenções recentes. Desse modo, passa a ser exigido mais capital de investimentos e, portanto, as empresas nesses setores são fundadas por homens que se associavam e começam a empregar trabalho assalariado em grande escala (DOBB, 1983).

                Surgem assim, novos sujeitos ao decorrer da transição do feudalismo para o capitalismo, do servo pertencente ao senhor feudal ao servo livre, que se ramifica em assalariado, pequeno produtor, artesão, mercador. Posteriormente, parte desses se tornam o burguês que se mesclam com nobres. Em paralelo, alguns se subdividem em mercador-fabricante ou mercador empregador.

                A dinâmica advinda das interações dos sujeitos com os fatores sociais, políticos, econômicos e, expansão de mercado, existentes no contexto da época, acaba por provocar uma mudança gradual da atenção que se afasta dos ganhos puramente especulativos entre compra e venda para o controle da produção com melhor aproveitamento. Se torna uma questão de tempo para passar de um crescimento quantitativo para uma mudança qualitativa.

                Isto é, não há uma linha divisória com clareza do fim do feudalismo para o início do capitalismo, mas o ponto em que surge a mudança qualitativa real está na diferença do grau de controle que o mercador-comprador exerce sobre o produtor, interferindo no número de produtores, nos seus métodos de produção e sua localização. A partir do momento que esse controle passa a alterar o caráter do modo de produção, aumentando sua produtividade, surge a mudança qualitativa real (DOBB, 1983).

                É a subordinação da produção ao capital e a relação entre capitalista e produtor que pode ser considerado o fator decisório na transição do feudalismo para o capitalismo que será aprofundado em seguida com a revolução industrial, a qual é responsável pelo grande aumento do poder produtivo do trabalho humano que lhe está associado, se convertendo no amadurecimento do modo de produção do capitalismo (DOBB, 1983).

                Portanto, no estágio inicial do capitalismo, processos de produção como os de fiação, tecelagem, e tinturaria na fabricação de tecidos, encontram-se mais organizados em uma unidade, o que ocasiona uma divisão de trabalho e de trabalhadores empenhados em distintos elementos que compõe um produto acabado. Essa própria divisão do trabalho, característica desse período, antecedeu a invenção mecânica que viria a existir e a aprofundar a estrutura capitalista do modo de produção (DOBB, 1983).

 

 

 

“Como qualquer outro modo de produção definido, condicionado a certo estágio de produtividade social e à forma historicamente desenvolvida das forças produtivas. Esse pré-requisito histórico é em si mesmo, o resultado histórico e o produto de um processo precedente, ponto básico de partida para o novo modo de produção. As condições de produção correspondentes a esse modo de produção específico, historicamente determinado, apresentam caráter passageiro, específico e histórico.”( Capital. V. III, p. 1023-1024. Marx)